20 maio 2009, 18:01
Quinta Turma prossegue sessão na manhã desta quinta-feira (22)
STJ não oferece mais estágio não remunerado
Pedido de liberdade de Álvaro Lins está com votação empatada
Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago
STJ instaura incidente de uniformização sobre prescrição quanto à URP
STJ nega habeas corpus a comerciante condenado por tortura mental
Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios
STJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetição do indébito
Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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